jusbrasil.com.br
13 de Dezembro de 2018

Ensino Religioso

Carta aberta ao ministro Barroso.

William Douglas
Publicado por William Douglas
há 3 anos

Caro Ministro Luis Roberto Barroso

Tenho a honra de ser seu aluno, leitor dos seus livros, fã de sua visão e de sua oratória brilhante. Estou absolutamente convencido de seu desejo de fazer justiça em seu mais alto grau. No momento, tomo a liberdade de escrever esta carta aberta para V. Ex. A, pois estamos diante de um momento extremamente importante para o país, para o constitucionalismo e para a defesa do Estado Laico.

O tema que abordo já foi tratado por mim de forma resumida em matéria (intitulada Aula de tolerância) publicada no Jornal O Globo, no dia 25 de junho próximo passado, na página Opinião. Aqui, tomo a liberdade de pontuar as questões com mais vagar.

Estamos às vésperas de definir dois pontos cruciais:

1) o conceito correto de Estado laico;

2) se a interpretação do texto constitucional pelo STF tem o condão de eliminá-lo, ou seja, se a Corte Constitucional pode alterar a Constituição Federal (CF) sem o processo legislativo do art. 60, próprio de uma Carta que é rígida.

V. Ex. A, em artigo intitulado A fé, a razão e outras crenças, resumiu a questão:

De um lado, há os que defendem que o ensino religioso possa ser ligado a uma religião específica, sendo ministrado, por exemplo, por um padre, um pastor ou rabino. É o que se chama de ensino religioso confessional. De outro, há os que sustentam que o Estado é laico e que o ensino da religião tem de ser de caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: Não pode ser ligado a um credo específico.

Uma visão mais humanista e plural pode induzir alguém a entender que o chamado “ensino religioso não confessional” seria o melhor caminho a seguir. Quem fizer isso terá escolhido, usando o título do seu artigo, “a razão”, mas estará desprezando nesse assunto a escolha do constituinte, que optou pela “”. Essa decisão também afetará a assistência religiosa do art. , VII, da CF.

Sim, Ex. A, este artigo é para dizer que será errado eliminar a fé no ensino religioso, pondo apenas a razão em seu lugar, pois esta é indispensável nas matérias em que é o foco. O verdadeiro Estado Laico pode e deve conviver com a fé.

A solução do “ensino religioso não confessional” é sedutoramente asséptica, mas viola o conceito de ensino religioso que a Constituição, para o bem ou para o mal, acolheu. A religião não é asséptica. Ela fala em céu e inferno, em pecado, culpa, perdão e também em regeneração e novas chances. O assunto salvação e perdição não tem nada de asséptico. Apesar de serem temas difíceis, para alguns desagradáveis, e até mesmo estúpidos para alguns outros, a religião trata a ambos. E a CF, no art. 210, § 1º, ao falar em “ensino religioso”, abriu mão da assepsia.

O “ensino religioso não confessional” é uma engenhosa criação para tirar a religião do ensino religioso. Ensino religioso não confessional pode ser aula de Ética, de Moral e Cívica, de História, de Filosofia... Mas não de Religião. A questão é se os que não gostam da religião têm o direito de negar vigência ao texto constitucional, fazendo uma escolha que, nem mesmo o poder constituinte derivado poderia fazer, em vista da estreita conexão entre o direito fundamental da liberdade de religião, do art. , VI, e o art. 210, § 1º, configurando, no caso, uma cláusula pétrea, a teor do inciso IVdo § 4º do art. 60.

Não podemos imaginar que um palmeirense vá ensinar a um corintiano o hino do Corinthians, e isso possa fazer sentido. Muito menos podemos pegar todas as religiões, colocá-las no liquidificador, bater e extrair um suco que, a pretexto de harmonizar, tão somente tira a natureza de cada uma delas.

A audiência pública, mesmo tendo maioria de pessoas querendo o fim do ensino religioso, não pode justificar sua eliminação. Apenas uma emenda constitucional pode fazê-lo.

A hipótese da assistência religiosa revolve a falácia do “ensino religioso não confessional”. Sim, pois se para compatibilizar Estado Laico com religião é preciso criar um ensino unificado, então, por igual razão, teríamos que entender que a assistência religiosa do art. 5º, VII, deve ser feita com “caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: Não pode ser ligado a um credo específico (repito as palavras que V. Ex. A escolheu para explicar a tese não confessional).

A CF diz queé assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Se Estado laico é unificar tudo, então quem dará essa assistência religiosa não precisa ter fé. Teremos concurso para capelão sem que este precise ter fé para dar assistência religiosa, ou pode ser que até tenha religião, mas distinta da pessoa que demandar a assistência constitucionalmente assegurada.

Imaginem a cena: um militar ou um preso, em situação de internação coletiva, pede a assistência religiosa prevista no art. , VII, da CF. Se for adotada a visão de que o ensino religioso deve ser “não confessional”, a mesma visão pode pretender que a assistência religiosa seja “não confessional” também. E isto revela o grande erro de se querer usar a “laicidade” para eliminar a religião que a CF, para bem ou para mal, agradando ou não, acolheu.

Imagine, V. Ex. A, mandar um capelão ateu para ajudá-lo em seus momentos mais difíceis. Pedindo uma oração, o capelão que o assiste informa que Deus não existe. Isso vai ajudar muito a cumprir a CF? Imagine um devoto de Maria ou de qualquer dos respeitáveis santos católicos querendo rezar o terço junto com um capelão evangélico. Ou, então, um umbandista sendo assistido por um muçulmano. Outra cena curiosa seria um interno evangélico, que não acredita em reencarnação, sendo consolado por um capelão espírita que lhe falará sobre seu carma. Não é preciso ir muito longe para ver o absurdo da tese de que “religião” pode ser reduzida a noções gerais de História, Ética etc. São matérias distintas.

Quer boa parte dos brasileiros goste ou não, a assistência religiosa está prevista no art. da CF e a tese paradoxal do “ensino religioso não confessional” é revelada quando se percebe que o próximo passo humanista é, ao invés de mudar a CF, postular a “assistência religiosa não confessional”.

PRIMEIRO PONTO – O CONCEITO DE ESTADO LAICO

O Brasil ainda não sabe o que é, na verdade, um Estado Laico. Tenho esperança de que v. Decisão finalmente ilumine o tema. Não para V. Ex. A, que bem o sabe, mas para os demais leitores desta carta aberta, anoto que temos dois tipos de Estado:

A – Laico, onde todas as manifestações religiosas, incluindo o ateísmo, o ceticismo e o agnosticismo são respeitadas, sem que o Estado privilegie nenhuma religião nem dificulte seu exercício (vide art. 19, CF).

B – Confessional, onde um modo de ver a religião é acolhido em detrimento dos demais. Aqui, temos Estados confessionais católicos, islâmicos, protestantes ou ateus, entre outros.

Há um esforço de alguns não religiosos, ou humanistas, ou agnósticos ou ateus, de excluir do espaço público as manifestações da fé. Há uma propaganda equivocada que diz que no Estado Laico a fé deve ser reduzida à esfera privada. Ocorre que isso não é Estado laico, mas Estado confessional ateu.

Não é preciso dizer em quantos lugares a Constituição faz menção ao sentimento, à liberdade e à expressão religiosa, sendo esta última, como todos sabemos, parte do rol dos direitos humanos. A tolerância que todos desejamos não se realiza com a exclusão do fenômeno religioso, mas sim com a convivência harmônica e respeitosa entre todos os caminhos que esses sentimentos ou visões podem proporcionar.

V. Ex. A disse, com toda razão, que “a verdade não tem dono, e o papel do Estado é assegurar que cada um possa viver a sua convicção, sem a exclusão do outro”. O problema é que o desejo de impedir as manifestações da fé no espaço público é justamente isso: a exclusão do outro. As pessoas não deveriam se ofender porque alguém tem sua fé e a expressa no espaço público. Se alguém é, por exemplo, ateu ou humanista, basta que fale para seus filhos não irem à aula de religião; se quiserem, podem orientar seus filhos a assistirem um pouco das aulas oferecidas, sendo melhor do que ouvir religião de alguém que pode não ter nenhuma, como querem os que desaprovam o ensino religioso.

O não proselitismo que tanto se quer é assegurado pela presença facultativa na aula. Da mesma forma que poderá recomendar que o filho não assista a aula nenhuma, um pai poderá sugerir que o filho assista a um pouco de cada. Em qualquer caso, os que professam religião ou desejam participar de aulas sobre as mesmas devem ter respeitado o direito constitucionalmente assegurado a isso.

Quanto à tese de que o Estado deve abster-se de sustentar ou patrocinar qualquer fenômeno religioso (art. 19, CF), quem pensa assim deve promover proposta de emenda constitucional, a qual, por sinal, também pode eliminar os benefícios tributários das igrejas (art. 150, VI, b, CF). Até que essa emenda passe, o Estado deve arcar com todas as despesas que cumpram os dispositivos constitucionais em vigor, mesmo que antipáticos para uns ou outros.

Vivemos um contínuo ataque ao Estado Laico. Por exemplo, um grupo de ateus pretendeu impedir cultos religiosos cristãos em órgãos públicos e em universidades. Isto é equivocado. O que este grupo deveria fazer é pedir que o mesmo espaço também fosse disponibilizado para reuniões humanistas. Em outro caso, um cidadão quis impedir que uma placa religiosa estivesse na entrada de sua cidade. Ocorre que se o Lions e o Rotary colocam suas placas sem que isso cause estridência, os religiosos devem ter a mesma oportunidade. O desejo de retirar os crucifixos do espaço público, já rechaçados pela Corte Europeia de Direitos Humanos, é outro ponto. Imaginemos retirar o Cristo Redentor do Corcovado, assim como as centenas de outros monumentos semelhantes país afora? Iremos eliminar também os feriados religiosos e os nomes de rios, ruas, cidades e Estados? Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e a Bahia de Todos os Santos devem ter seus nomes mudados?

Não esqueçamos quantas obras sociais dos religiosos dos mais variados matizes contribuem para a sociedade. Hospitais, orfanatos, escolas, casas de recuperação de viciados e de acolhimento a mendigos, entre outras instituições, existem entre católicos, espíritas, evangélicos, judeus etc. Como já foi dito por John Rawls, com eco em Barack Obama, o Estado não deve desperdiçar a energia religiosa quando esta contribui para a coletividade (RAWLS, John. O liberalismo político. Trad. João Sedas Nunes. Lisboa: Editorial Presença, 1997. Pp. 212-218).

A solução constitucional é a do Estado Laico. Nesse passo, merece citação que do Dique do Tororó, próximo ao Estádio da Fonte Nova, em Salvador, podem ser vistas oito imagens de Orixás, esculpidas por Tati Moreno. Assim, em um mesmo país podem e devem conviver os crucifixos com a imagem de Jesus, tipicamente católicos, as imagens dos Orixás e os iconoclastas evangélicos. Um precisa aprender a respeitar o outro. Evangélicos não podem chutar a imagem da Santa, nem invadir terreiros de umbanda, e assim por diante. Ateus e humanistas devem respeitar o sentimento e os símbolos religiosos, como preconiza o Código Penal. Há que haver paciência e tolerância com a diversidade. Nesse passo, o crucifixo, que a Corte Europeia menciona como símbolo da paz, é usado por cristãos e travestis para simbolizar a busca por Justiça e os riscos dos erros de julgamento.

A tentativa de impedir a menção a Deus ou a qualquer forma de religião ou culto tem sido recorrente, havendo quem queira impedir até que existam bancadas religiosas no Parlamento. Veja o absurdo: as pessoas podem votar por qualquer motivo, por ser o candidato comunista, ruralista, vascaíno, artista ou até palhaço, mas querem impedir que alguém vote porque o candidato comunga com sua fé e, logo, com um conjunto de valores que o eleitor quer prestigiar. Não podemos esquecer que, exercendo o direito constitucional que lhes assiste, o ateísmo não é uma opção neutra, mas uma dentre as várias opções religiosas. Daí, atender ao postulado humanista de degredar a fé do espaço público é tornar o Brasil não um estado laico, mas confessional.

A solução laica é a convivência, não o banimento.

Nesse passo, eu, protestante e, por formação, avesso às imagens esculpidas, vejo a imagem de Nossa Senhora na mesa de minha diretora de secretaria e um Buda na mesa de outra servidora, e nem por isso me sinto ofendido. Ao contrário de sufragar a ditadura dos ofendidos, saúdo os católicos, os budistas e os ateus, a liberdade de culto e de religião, a formação histórica desse país e, mais do que tudo, o fato de viver num Estado laico, onde não sou obrigado a me curvar perante as imagens; mas jamais seria honesto (ou laico, ou cristão, ou jurídico) se me incomodasse com o fato de elas estarem ali.

O ensino religioso só será religioso se for ministrado por quem tem fé. A fé é a marca da religião. O que distingue o fenômeno religioso do intelectual é justamente o que os judeus chamam de Shekinah, a presença de Deus. Ouço umbandistas, católicos, evangélicos, espíritas etc. Descreverem esse sentimento. Isso é religião e é esse sentimento que faz as pessoas se doarem ao próximo e mudarem de vida, serem honestos ou abandonarem os vícios. É essa possibilidade, que repercute na solidariedade e na ética, que se quer prestigiar. E, com todo respeito, a Filosofia e a História são maravilhosas, mas não trazem isso em seu DNA. Tirar o elemento da fé do ensino religioso é o mesmo que acabar com a norma. Como V. Ex. A mesmo afirmou, a religião vive da “verdade revelada”, de modo que tirar a crença na revelação daquele que ensina a religião é o mesmo que tornar a religião sem graça alguma. Uma aula de religião proferida por alguém que não tem o ânimo do espírito e da revelação divina é, no final das contas, uma aula de ateísmo.

O Estado deve providenciar o cumprimento da Constituição e garantir que as minorias tenham suas aulas também. Nesse passo, teremos aulas católicas, evangélicas, espíritas, de matriz africana, budistas, muçulmanas etc., na medida em que houver número razoável de seguidores e de acordo com o princípio da realidade e o bom senso. Não se espera que um isolado seguidor da Igreja da Maconha, recentemente legalizada nos Estados Unidos, queira um professor exclusivo para si, mas que isso não impeça que a imensa massa de cidadãos de outras linhas religiosas tenha seus direitos respeitados, ou seja, ensino religioso que seja religioso, e não mera aula de História ou Ética, matérias importantes, que devem ter seu espaço adequado no currículo escolar.

SEGUNDO PONTO – DA TENTATIVA DE ELIMINAR O ENSINO RELIGIOSO PELA VIA INADEQUADA

A interpretação não pode ter o condão de produzir norma que elimine texto constitucional expresso. E é exatamente eliminar o texto o desejo de muitos. E, por mais numerosos que sejam os descontentes com a CF, cabe ao STF preservar sua higidez.

A Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, em matéria publicada na Folha de S. Paulo, deixa clara sua predileção. Indagada sobre se “defenderia o fim do ensino religioso”, respondeu:

Eu defenderia como militante. Como operadora do Direito, não posso.

Ou seja, está claro o seu modo de ser e pensar: é militante e deseja o fim do ensino religioso. Impedida pelo texto constitucional de obter o seu fim (o banimento do ensino religioso), elege uma tese que torna o ensino religioso um ser amorfo e inócuo. A mesma matéria confirma que a ilustre subprocuradora deseja que os professores de religião sejam “recrutados mediante concurso público, sujeitos a plano de carreira, e não recrutados em ambiente religioso”.

Querer que qualquer pessoa, tenha fé ou não, ensine sobre a fé significa matar a fé. Tirar o ensino religioso das escolas significa introduzir uma linha específica: a desconstrução da fé e o banimento da expressão religiosa do ambiente público, postulado, repito, do Estado confessional ateu. Mais que isto, tira do espaço público a diversidade que nos caracteriza como raça humana e também como nação brasileira. Tudo isso em nome de um conceito totalmente equivocado de Estado laico, construído para lograr os objetivos do Estado ateu: eliminar a fé do espaço público.

É óbvio que deve haver um concurso público, mas não se pode eliminar a chancela religiosa. O concurso cuidará das habilidades não religiosas (Didática, Português etc.), mas não pode o Estado querer dizer quem está apto a ensinar religião. O Estado não entende de religião e quando tenta disciplinar a fé as consequências são péssimas. O que o Estado tem que fazer é respeitar as diversas religiões. Desprezar o requisito lógico da fé resultará em colocar para dar aula de Religião um não religioso. Existem cargos suficientes nas cadeiras de Filosofia e História que possam acolher os excelentes professores não religiosos que temos no país. O que não faz sentido é que alguém que não tem fé ensine sobre ela. Repito: será como colocar vascaínos para ensinarem o Hino do Flamengo.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), como se vê em matéria da Folha de S. Paulo, ao invés de aplicar a CF, prefere que o ensino religioso seja banido da grade curricular de alunos do ensino fundamental público. Como essas aulas estão previstas na própria Constituição, elas devem, então, ter caráter não confessional, sem priorizar uma ou outra religião.

Luiz Roberto Alves, Conselheiro do CNE diz, na mesma matéria, e usando todas as letras, o seguinte:

Espera-se, pois, que chegue logo o dia em que a LDB [Lei de Diretrizes e Bases} será escoimada [libertada] do componente escolar ensino religioso.

É evidente que o objetivo é ESCOIMAR o ensino religioso. O CNE deveria cumprir a CF, mas, movido por opiniões ideológicas, prefere eliminar o ensino religioso. Não podendo fazer isso por emenda constitucional, abraçou a tese do ensino religioso não confessional, que é o mesmo que eliminar o ensino religioso.

Ainda na mesma matéria, cita-se o Professor Virgílio Afonso da Silva, da USP, que diz:

O Estado tem que tomar as rédeas desse processo. O ensino religioso está em situação de tensão – e não de harmonia – com o Estado laico.

O Estado não pode esquecer que o titular do Poder Constituinte determinou que houvesse ensino religioso. O Estado tomar as rédeas do ensino religioso é que viola o Estado laico. Voltando ao conceito de laicidade: a harmonia não decorre da unificação do pensamento (que é impossível em uma sociedade plural como a nossa), mas da convivência harmônica entre as diversas correntes de pensamento religioso (assim como político etc.). As diferenças religiosas e políticas geram tensão sim, mas a harmonia decorre da coexistência, não da fixação de uma visão única. Até porque essa visão única seria necessariamente a escolha do Estado confessional ateu, que deseja excluir as religiões do espaço público.

Eis a posição do Instituto dos Advogados Brasileiros:

A posição assumida pelo IAB é a de que o STF interprete o decreto à luz da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB). Em seu art. 33, a LDB estabeleceu que "o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo". Para o IAB, a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não confessional. A disciplina deve ter como conteúdo programático a exposição das doutrinas, práticas, história e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo posições não religiosas, sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores.

Esta posição, mais uma vez, não trata a laicidade em seu conceito adequado, como já expus. Mais que isso, pretende que os professores não tomem partido de qualquer linha. Ocorre que não tomar partido de qualquer linha já é adotar uma linha! Repito: se a laicidade for interpretada assim, a assistência religiosa prevista no art. , VII, da CF será tudo, menos religiosa. Afinal, é da natureza da religião ter uma visão específica e individualizada da vida. Repisando, a vedação do proselitismo, que não é texto da CF, mas apenas do art. 33 da LDB, é assegurada pelo caráter facultativo das aulas.

Eu sou cristão protestante. A CF assegura ensino religioso. Se a aula de “religião” for dada sem definição de credo eu não vou querer que meu filho a assista, e explico a razão. Tenho todo o respeito pelos católicos e seus santos, pelos espíritas, pela umbanda e pelos ateus. Porém, se qualquer professor for dar a aula de religião, é enorme a possibilidade de (aí sim!) haver proselitismo. Provavelmente um professor ateu vai dizer para meu filho que existem muitos deuses e que nenhum é seguro; um professor espírita vai falar em reencarnação, um professor budista falará que o único deus que existe é o nosso interior, e assim por diante. De fato, seria mais simples que a CF não falasse em ensino religioso, mas ela fala, e se fala há que haver respeito aos credos.

O IAB chega ao cúmulo de defender que sejam expostas as “posições não religiosas”. Isso é ignorar o texto da CF. Por mais que isso possa desagradar a não religiosos, o ensino “religioso” é que tem sede constitucional. O ensino “não religioso” é respeitável, protegido pela laicidade, mas não está previsto como obrigatório. Será que o STF tem o poder de reescrever a CF para agradar aos não religiosos? Não é a emenda o caminho correto para isso? Seria legítimo substituir o quórum exigido para uma emenda por seis votos no STF?

Volto a citar V. Ex. A:

Há três grandes valores em questão. O primeiro é a liberdade de religião, a possibilidade legítima de se professar uma crença e pretender conquistar adeptos para ela. O segundo é o dever de neutralidade do Estado, que deve se abster de promover qualquer religião, bem como de dificultar o seu exercício. O terceiro valor envolve o papel da religião na educação e no espaço público, no âmbito de um Estado democrático e de uma sociedade multicultural.

Concluindo, a neutralidade do Estado não significa simplesmente “se abster de promover qualquer religião”, pois quando concede benefícios tributários está fazendo exatamente isso. A neutralidade se revela em não se dar a uma visão religiosa precedência sobre as demais. Nesse sentido, querer unificar o ensino da religião e permiti-lo a quem não a professa equivale a tirar a alma da religião e o multiculturalismo da sociedade. Só seremos multiculturais se aprendermos a lidar com várias confissões.

É certo que o caminho eleito pelo constituinte traz diversos desafios ao administrador público. Igualmente, preferia que cada religião cuidasse do seu ensino. Todavia, outras escolhas do constituinte, como o concurso público e as licitações, também são de difícil implementação. A questão é que não podemos, por não simpatizar, ou não ser fácil sua materialização, desprezar o texto constitucional.

Enfim, os concursos devem ser feitos, os cuidados com o material didático, tomados, a preocupação com o espaço para as minorias religiosas, redobrada, o que não se pode fazer é tirar a fé do ensino religioso, nem o ensino religioso da Constituição.

Com a admiração do seu aluno e leitor,

William Douglas, juiz federal/RJ, professor e escritor.

214 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Texto não conclusivo.

Se o modelo confessional for adotado, terá que haver a escolha de uma religião, que será a ensinada, não? Aí fere a igualdade (e consequentemente a laicidade) e a liberdade das crianças, pois será oferecido a elas uma visão apenas. A não ser que sejam oferecidas aulas de todas as religiões.

Penso que a assistência religiosa a presos e militares não se confunde com ensino religioso. Os contextos são absolutamente diversos, a ponto de não permitir uma comparação.

Ensino sobre a dimensão espiritual do homem, sem adotar alguma religião, parece cumprir a leitura mais adequada hoje à constituição. Pensar o contrário é equiparar a fé (valor) à religião (instrumento). continuar lendo

Sigo o mesmo entendimento Vinicius. continuar lendo

Sensato o seu comentário, Vinicius. Fé e religião não se confundem. Tanto que para ser religioso pode até ser necessária a fé. Porém, para se ter fé não é necessário professar qualquer religião. Além do mais, lecionar esta ou aquela religião nas escolas, fere os direitos fundamentais dos cidadãos que professam religião diferente da lecionada. No mesmo raciocínio do Dr. William, alguém que seja espírita ou umbandista, por exemplo, também não iria gostar que seus filhos ouvissem que a reencarnação não existe (não estou certa de que os umbandistas acreditam na reencarnação). Além do mais, assistência religiosa é completamente diferente de ensino religioso. Quem na prisão requisitar assistência religiosa deve ter o direito, também, de solicitar um lider da religião que professa. Enfim, se se impor o ensino religioso de uma determinada crença, certamente - aí sim - se estará ferindo de morte a laicidade. Na minha opinião, considerando a pluralidade de crenças e a falta de qualquer crença também, não deveria haver qualquer tipo de ensino religioso nas escolas, ficando para as famílias tal tarefa, se assim desejassem. Afinal, a CF assegura a liberdade de crença e, portanto, tal liberdade deve ser assegurada e nunca violada. continuar lendo

Os seguintes trechos, dentre outros, enfrentaram as questões que foram por você suscitadas:

"O Estado deve providenciar o cumprimento da Constituição e garantir que as minorias tenham suas aulas também. Nesse passo, teremos aulas católicas, evangélicas, espíritas, de matriz africana, budistas, muçulmanas etc., na medida em que houver número razoável de seguidores e de acordo com o princípio da realidade e o bom senso. Não se espera que um isolado seguidor da Igreja da Maconha, recentemente legalizada nos Estados Unidos, queira um professor exclusivo para si, mas que isso não impeça que a imensa massa de cidadãos de outras linhas religiosas tenha seus direitos respeitados, ou seja, ensino religioso que seja religioso, e não mera aula de História ou Ética, matérias importantes, que devem ter seu espaço adequado no currículo escolar" .

"O não proselitismo que tanto se quer é assegurado pela presença facultativa na aula. Da mesma forma que poderá recomendar que o filho não assista a aula nenhuma, um pai poderá sugerir que o filho assista a um pouco de cada. Em qualquer caso, os que professam religião ou desejam participar de aulas sobre as mesmas devem ter respeitado o direito constitucionalmente assegurado a isso".

Sugestão: leia o texto novamente, desta vez com mais zelo e menos pressa de proferir o seu julgamento. continuar lendo

"Se o modelo confessional for adotado, terá que haver a escolha de uma religião, que será a ensinada, não?"

Segundo meu entendimento, a posição do autor é no sentido de que todas as religiões sejam ensinadas.

"[...]Nesse passo, teremos aulas católicas, evangélicas, espíritas, de matriz africana, budistas, muçulmanas etc., na medida em que houver número razoável de seguidores e de acordo com o princípio da realidade e o bom senso.[...]" continuar lendo

Exatamente, não podemos nos olvidar do princípio da igualdade que é um super princípio constitucional.
Outrossim, o legislador, apesar de falar sobre a proteção de Deus, na Carta Magna (apesar de que, falou da proteção de Deus, não sob um aspecto religioso, mas geral), deixou claro, mediante a análise do artigo 19, inciso I, que sua vontade era de estabelecer um Estado Laico, não confessional. continuar lendo

Sua observação foi de uma clareza tão rica e tão precisa que prefiro até repeti-la:

"Penso que a assistência religiosa a presos e militares não se confunde com ensino religioso. Os contextos são absolutamente diversos, a ponto de não permitir uma comparação.

Ensino sobre a dimensão espiritual do homem, sem adotar alguma religião, parece cumprir a leitura mais adequada hoje à constituição. Pensar o contrário é equiparar a fé (valor) à religião (instrumento)."

Só acrescentaria que deve ser de forma facultativa, deixando ao aluno e à família a liberdade de decidir quanto à frequência a essas "aulas de religião". Afinal, haverá quem discorde (também) quanto ao conceito e percepção dessa "dimensão espiritual do homem".

O resto são "xurumelas". continuar lendo

Rafa Hungria, a posição do autor é absolutamente oposta, tendo deixado claro que sua opinião com relação ao tema não visa a adotar uma postura pluralista (na qual seriam ensinadas todas as religiões), mas sim confessional.
Veja:
"De um lado, há os que defendem que o ensino religioso possa ser ligado a uma religião específica, sendo ministrado, por exemplo, por um padre, um pastor ou rabino. É o que se chama de ensino religioso confessional. De outro, há os que sustentam que o Estado é laico e que o ensino da religião tem de ser de caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: Não pode ser ligado a um credo específico." continuar lendo

Vinicius; faço minhas tuas considerações. Não preciso dizer mais nada. O autor do artigo está misturando as bolas ou intencionalmente querendo confundir as pessoas em nome de sua FÉ. continuar lendo

Muito bem, Vinicius! Penso que o autor do texto confundiu mais que esclareceu. continuar lendo

Bem equilibrada a observação da Jane, mas vale inclusive lembrar que todos os feriados do tipo santificado promovem apenas uma seita religiosa, o que, de per si, já afronta a CF.
Mesmo não crendo em religião alguma devo reconhecer que se há previsão de liberdade de culto na Constituição, esta não privilegia apenas um deles concedendo "dias especiais" aos seus ídolos particulares e, se por outro lado, todos os símbolos de todas as religiões forem consagrados com dias de feriado em respeito não haveria mais produção no país e ainda faltariam datas para serem preenchidas. continuar lendo

Entendo o problema de forma simples para solução, não havendo a necessidade de tamanha complexidade, mas apenas de interpretação.

O art. 210, § 1o diz claramente que o ensino religioso é de "matrícula facultativa", portanto, a questão infere-se na necessidade de o CNE normatizar a questão no sentido de que se o pai/mãe do aluno não quiser que este tenha a referida aula por ser de religião A, B ou C e o ensino específico ser de religião D, a escola não poderia, em primeiro lugar, deixar de prestar o serviço nas outras matérias e, em segundo, a reprovação do aluno por falta daquela matéria específica.

Noutro norte, a questão da laicidade do Estado brasileiro é fato, é constitucional e é primordial para as relações humanas. Já me deparei com repartições públicas onde se entram cruzes à vista de todos, quebrando esta laicidade.

Discordo do nobre Juiz e professor pois, a cada um cabe seu espaço em sua fé ou religião, não devendo, entretanto sê-lo motivado de qualquer forma, que ocorre quando há a presença de símbolos religiosos à vista.

Noutro ponto, entendo que o Estado brasileiro, não é "confessional ateu", pois ao Estado não cabe a figura transcendente ou imaterial da profissão de fé como ao ser humano. O Estado não pensa e não age como pessoa humana e não pode, através de seus prepostos, agir desta forma. continuar lendo

uma carta longa e equivocada, o maior bem que adquirimos com a carta de 88 foi a liberdade de credo religioso. Como meu filho terá liberdade de escolher uma religião se a esta for imposta na escola . Sou professor, também, e acredito como mais benéfico “ensino religioso não confessional”. Já vi tantos absurdos e preconceitos dentro da sala de aula por causa deste ensino direcionado para uma denominação. A fé ao contrário do que pensa o autor não não depende da denominação onde o fiel esteja congregando, pois a fé foge das explicações simplistas e cientificas. Agora imaginem como ficará as religiões afrodescendentes se o STF decidir por "denominações detentoras da FÉ" como já ocorreu no passado e continua ocorrendo no mundo muçulmano. Em pouco tempo retornaremos ao período medieval, só que agora com roupagem moderna revestida de legalidade constitucional. Será que a história não serve pra nada? continuar lendo

Leonora, as suas respostas revelam uma interpretação equivocada do texto. O ensino religioso pluralista reúne todas as religiões numa só disciplina, retirando-lhes o elemento central da fé. O que o autor defende é o ensino confessional de todas as religiões em disciplinas distintas, de matrícula facultativa. Não há afronta alguma à isonomia, tampouco à laicidade do Estado. Com razão o Rafa Hungria. continuar lendo

Creio que há aqui uma vasta confusão entre o papel do estado e o papel da sociedade, entre anti-religiosidade e neutralidade.

Ab initio, afirmo que o autor está completamente enganado quanto à laicidade. A laicidade é sim a neutralidade absoluta do estado quanto ao apoio da religião. Não nega-lhe existência, apenas não beneficia nenhuma em relação as demais. E isso no âmbito do estado; nossa pobre mentalidade tende a confundir o que pertence ao estado e o que pertence à sociedade.

Assim sendo, é dever do estado não interferir no ensino religioso privado; noutra mão, igualmente, é dever do estado não gastar os recursos de todos os cidadãos no ensino desta ou daquela religião, nem tolher a prática e manifestação dos indivíduos.

A questão dos benefícios tributários é uma prática impessoal e universal às sociedades que possam ser consideradas civilizadas; uma prática de séculos, comum a diferentes civilizações. Não é patrocínio de forma alguma (a menos que se considere que todos os cidadãos são escravos, e que tudo o que produzem pertence ao estado, que lhes "cede" parte para seu sustento).

A religião possui um papel social absolutamente essencial, sendo suas instituições catalisadoras da unidade e desenvolvimento social. Mas são campos distintos de atuação, que assim devem permanecer.

Diferente é introduzir o ensino religioso nas escolas públicas. Isso é patrocínio aberto e amplo da religião pelo estado, o que é incompatível com o caráter de laicidade do estado. O dinheiro aqui não vem dos fiéis, como no caso das igrejas, nem voluntariamente, mas é arrancado de todos para a manutenção do estado. Fizemos a opção pela laicidade, então, é necessário coerência aqui. O ensino religioso deve permanecer fora das escolas públicas.

Que as diferentes confissões, com os meios que possuem, arrebatem seu rebanho, mas não com o dinheiro do erário. continuar lendo

Compartilho da mesma ideia. continuar lendo

Seu comentário refutou perfeitamente o artigo.

Abraços! continuar lendo

Caro Eduardo

Parabenizo-o pela clareza com que expôs a questao. "Assim sendo, é dever do estado não interferir no ensino religioso privado; noutra mão, igualmente, é dever do estado não gastar os recursos de todos os cidadãos no ensino desta ou daquela religião, nem tolher a prática e manifestação dos indivíduos." Não poderia se melhor definido. continuar lendo

Isso aí, Eduardo, acho que a proposta mais correta seria:
Cada religião tem o direito de enviar um membro à escola, em horário definido para ministrar a aula de religião. No quadro se avisos seria informado horário e sala de cada seita e compareceriam os alunos que tiverem interesse. Cumpre-se a constituição, mas sem o dinheiro público privilegiar esta ou aquela religião e muito menos afrontar a dignidade das crianças obrigando-as a comparecerem em aula de religião que não é a de sua família. continuar lendo

Falou e disse absolutamente tudo o que muitos de nós queremos dizer e as palavras nos faltam. Reproduzo a parte que mais me causou impacto e brilho nos olhos:

"Eu sou cristão protestante. A CF assegura ensino religioso. Se a aula de “religião” for dada sem definição de credo eu não vou querer que meu filho a assista, e explico a razão. Tenho todo o respeito pelos católicos e seus santos, pelos espíritas, pela umbanda e pelos ateus. Porém, se qualquer professor for dar a aula de religião, é enorme a possibilidade de (aí sim!) haver proselitismo. Provavelmente um professor ateu vai dizer para meu filho que existem muitos deuses e que nenhum é seguro; um professor espírita vai falar em reencarnação, um professor budista falará que o único deus que existe é o nosso interior, e assim por diante. De fato, seria mais simples que a CF não falasse em ensino religioso, mas ela fala, e se fala há que haver respeito aos credos".

Perfeito!!! continuar lendo

Prezada Fátima, faço das suas palavras as minhas.
Sou Católico, mas penso como você e o Professor.
Acredito que será uma missão difícil, não impossível.
Habilitar um profissional do ensino religioso que seja imparcial, ou, que esteja muito bem preparado para o ecumenismo. continuar lendo

Paulo Abreu - isso mesmo, vamos encher de professores de religião a escola e juntando com a outra metade de professores passadora de fome com fetiche pra esquerdistas, ai sim construiremos uma grande nação. continuar lendo

Esse negócio de respeito ao credo é muito perigoso. Segundo a crença dos mórmons, os negros possuem essa cor pois foram amaldiçoados por deus. Esse é apenas um exemplo. Poderia dar outros, como o incentivo ao suicídio a fim de conseguir um lugar especial no céu, com suas 7 virgens e etc. A imposição do respeito me parece algo assim: "não questione minha crença, respeite". Qual o ponto disso? Como seres humanos, não podemos abrir os olhos uns dos outros? A imparcialidade começa quando começamos a questionar nossas próprias crenças sem apego. A própria imposição do respeito me parece uma objeção à imparcialidade. continuar lendo

Fátima, parabéns, bem isso mesmo!!!! continuar lendo

Vou traduzir poeticamente as ótimas falas do Henrique Martelli:

“... Conhecimento é fruto da árvore da sabedoria e apenas deve ser colhido, jamais o devemos impor, pois quem busca escolhe melhor o que lhe apraz...”. continuar lendo

Opa, Henrique Martelli, com todo respeito a quem te ensinou sobre doutrina mórmon, o conceito de "madição" pela cor da pelé (história de Caim e Abel) é bíblico e não mórmon. A doutrina mórmon ensina que todos são igualmente filhos de Deus, sem distinção de cor, sexo, credo, ou até opção sexual. Se quer saber mais sobre qualquer conceito mórmon, busque nos sites oficiais e não nos que falam mal desta religião (que tem aos montes e ensinam muita besteira). continuar lendo

Para Alice Felippini: desculpe o erro sobre a crença mórmon, mas o que eu queria mesmo dizer é que devemos questionar nossas crenças e certezas, independentemente de quais sejam. continuar lendo

Muito bom o artigo, em que pese a evidente parcialidade do autor, protestante declarado (e nada contra esse fato, que fique bem claro). Apenas uma correção, prezado Dr. Douglas: ateísmo não é religião! Tampouco existe algo como ateísmo confessional. Ateísmo é exatamente a falta de religião, a falta do "religare", da conexão de alguém com um ser superior ou metafísico. Nós, os ateus, não cremos em nenhuma entidade sobrenatural, seja lá de que natureza for. Somos materialistas, no sentido físico do termo, ou seja, só acreditamos na realidade composta de matéria que pode ser tocada, cheirada, sentida, testada, queimada, explodida etc. Portanto, não faz sentido falar de ateísmo como crença. Ele é, sim, um modo de ver a natureza e de tentar compreendê-la, à luz da ciência e da razão. Mas fé, decididamente não é. E para finalizar, quero deixar claro que não sou contra a exposição de símbolos religiosos, apesar de entender que prédios públicos não são os locais mais adequados para ostentá-los. Penso que o constituinte de 1988 errou ao prever o ensino público de religião, mas como preceito constitucional, deve ser cumprido pelo Estado. continuar lendo

Como diz a eterna piada, falar que ateísmo é religião é como falar de ser careca é uma cor de cabelo. continuar lendo

Bruno Kussler Marques, vamos às palavras-chave que definem religião: "acreditar", "pregar", "impôr" e "crença". A religião católica "acredita" em Deus e Jesus Cristo como Deus na Terra, "pregam" isso às outras pessoas e tentam "impôr" sua "crença" a quem não acredita. Os membros do protestantismo "acreditam" em Deus e em Jesus Cristo como seu meio de chegar a Deus, "pregam" isso ás pessoas e tentam "impôr" esta "crença" a quem não acredita. O ateísmo, veja só! Seus membros "acreditam" que não existe um ser superior, "pregam" isso às outras pessoas e tentam "impôr" esta "crença" a quem não acredita. Ou seja: ATEÍSMO é RELIGIÃO. continuar lendo

Gostaria que houvesse ensino de meditação nas escolas, hospitais cadeias públicas enfim onde todos pudessem compartilhar esta experiência. continuar lendo

Não que isso seja relevante a ação que está se discutindo o ensino religioso as custas do Estado, mas repito o que eu digo, falar que ateísmo é religião é como falar de ser careca é uma cor de cabelo, a ausência de cabelo não é uma cor. Desta forma eu pergunto como algo pode ser religião com um "não dogma"? A "anti-fé" seria então uma fé negativa? O não ter uma doença é por si só um tipo de doença? As analogias que poderia fazer são muitas mas não faz sentido ficar falando sobre elas aqui.
Ateístas não "acreditam" que deus (es) não existam, eles afirmam que deus (es) não existem porque não se provou que eles existam, simples, tentar argumentar em contrário é acabar caindo na falácia do bule de chá de Russell. Não se deve confundir a cobrança de comprovação com doutrinação. continuar lendo

E aí, Claude? Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha? continuar lendo

Sr. Jaldomir, existe uma ordem cronológica na questão da crença divina. A pessoa não nasce com a crença em deus (es): a idéia da existência de deus (es) lhe é apresentada em determinado momento da vida. Ao que aceita a idéia da existência de deus (es), passa a ter a crença neste (s), tornando-se espírita, deísta, teísta ou politeísta (dentre outras possibilidades); ao que não aceita, permanece descrente neste (s). Então, o ateu é o descrente em deus (es).

No mais, crença e religião não são sinônimos. Você pode ter crença em divindades, todavia, não ter nenhuma religião. Inclusive, você pode ter uma religião, e não ter crença em divindades – mas sim em entidades metafísicas. A religião seria uma ordem doutrinária e dogmática para determinado tipo de crença. O ateísmo não tem crença, doutrina ou dogma (este no máximo pode se considerar a inexistência de deus[es]) para sustentá-lo.

Portanto, falar que ateísmo é religião consiste em um erro brutal! O ateísmo só pode ser tratado como religião para fins legais e constitucionais, e mesmo assim como analogia, interpretação extensiva ou sistemática.

Abraços! continuar lendo

Jamais provaram a existência de deus, por outro lado, nunca provaram a inexistência deste.
Ante o exposto, o melhor é calar! continuar lendo

Não sabia que ateu "acreditava", e se acredita logo tem uma religião definida, quer queira ou quer não queira, que o "religa" pela filosofia materialista a alguma coisa que acredita ser superior a si mesmo, pois até para aceitar a matéria no seu estado físico é precisa ter fé. continuar lendo